Apoios à Reabilitação Urbana em Sintra e na Amadora: o Que Precisa de Saber

Reabilitar um edifício tem custo — mas em várias zonas de Sintra e da Amadora, os condomínios podem contar com apoios municipais que reduzem significativamente o valor a suportar pelos condóminos. Resumimos, de forma directa, os dois programas mais relevantes para quem gere um condomínio nestes concelhos.

Reaviva Sintra

O programa Reaviva Sintra apoia obras de conservação e reabilitação em edifícios localizados nas Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) do concelho — actualmente as ARU de Agualva-Cacém, de Algueirão-Mem Martins/Rio de Mouro e de Queluz-Belas. O apoio é atribuído a fundo perdido, até ao limite de 30.000€ por candidatura.

Para ser elegível, o edifício deve reunir, entre outros, os seguintes requisitos:

• Ter mais de 30 anos;

• Ter pelo menos 50% das fracções com uso habitacional;

• Ter, no mínimo, duas fracções autónomas;

• Dispor de licença de utilização;

• Não ter dívidas ao Estado, à Segurança Social ou ao Município;

• Apresentar acta de assembleia de condóminos a aprovar a candidatura e as obras.

O processo típico de acompanhamento passa por diagnóstico inicial do edifício, aprovação em assembleia de condóminos, instrução da candidatura junto da Câmara Municipal de Sintra, fiscalização da execução da obra e vistoria final para validação do apoio.

Reabilita Amadora

No concelho vizinho, a Câmara Municipal da Amadora dispõe igualmente de um regime de incentivo à reabilitação urbana nas suas Áreas de Reabilitação Urbana, dirigido a proprietários e condomínios de edifícios dentro destes perímetros. O mecanismo segue a lógica geral dos programas de reabilitação urbana em Portugal: reembolso de uma percentagem do valor da empreitada de obras elegíveis, associado a benefícios fiscais — como reduções de IMI ou IMT — para imóveis integrados em ARU.

Como os valores, percentagens e condições concretas deste programa são periodicamente actualizados pelo município, recomendamos confirmar as condições em vigor directamente junto da Divisão de Reabilitação Urbana da Câmara Municipal da Amadora antes de avançar com a candidatura.

Como funciona o financiamento

Em ambos os casos, o modelo assenta no reembolso — o condomínio adianta o pagamento da empreitada à empresa de construção e, após a conclusão e vistoria da obra, recebe do município o valor do apoio aprovado, até ao limite fixado para cada programa.

Onde e como pedir o apoio

O pedido é feito junto dos serviços de reabilitação urbana da câmara municipal respectiva — Sintra ou Amadora —, geralmente através do balcão do munícipe ou do departamento de urbanismo/reabilitação urbana, mediante apresentação da candidatura, do orçamento da obra e da documentação do edifício e do condomínio.

Na A.Graça, já acompanhámos dezenas de candidaturas ao Reaviva Sintra, desde o diagnóstico inicial até à vistoria final. Se o seu condomínio está a pensar avançar com uma obra de reabilitação em Sintra ou na Amadora e pretende contratar uma empresa para gerir o seu condomínio, contacte-nos para avaliarmos, em conjunto, se o edifício reúne condições para aceder a estes apoios.